Processo 54595/11
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 03/02/2011 10:30
Autuado em 03/02/2011 10:30
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 462/2011 da Primeira Câmara, de 15/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2011 Acórdão   462/ 2011 Deferimento HEINZ GEORG HERWIG
05/04/2011 Acórdão   462/ 2011 Deferimento HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ CARLOS PETÉ DOS SANTOS (Falecido(a) em 2020)
Origem MUNICÍPIO DE IBAITI
Procuradores: FABRÍCIO LEAL UGOLINI (credenciado)

Juntadas
DataDescrição
21/03/2012 09:15 AR de devolução dos autos fisicos
04/10/2011 17:38 AR de devolução dos Autos Físicos
24/03/2011 09:34 do Protocolo nº 13531-6/11, referente a Documentação Complementar

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2011 297 Despacho Processual Diverso nº 668/2011
15/04/2011 295 Acórdão nº 462/2011
01/04/2011 293 Despacho Processual Diverso nº 379/2011
01/04/2011 293 Despacho Processual Diverso nº 423/2011
01/04/2011 293 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2011 de 05/04/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/04/2011 14:57 DP  
20/04/2011 12:14 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 668/2011 -
20/04/2011 09:31 DP  
19/04/2011 14:22 S1C  
15/04/2011 14:54 DG  
05/04/2011 18:07 S1C Certidão de Publicação DETC nº 158/2011 -
30/03/2011 08:30 GCHGH  
28/03/2011 14:27 SMPjTC Parecer nº 1166/2011 - deferimento Pedido de Certidão Liberatória. Instrução favorável. Juntada de nova certidão consignando a suspensão do processo de execução. Parecer Ministerial pelo deferimento
24/03/2011 11:01 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 423/2011 -
22/03/2011 16:35 DEX Informação nº 194/2011 -
16/03/2011 17:29 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 379/2011 -
14/03/2011 14:18 SMPjTC Parecer nº 910/2011 - indeferimento Pedido de Certidão Liberatória. Instrução favorável das Diretorias Técnicas (DCM, DAT e DEX). Existência de pendência cf. Autos nº 55/07 de Execução Fiscal. Indeferimento
11/03/2011 11:23 DEX Informação nº 165/2011 -
10/03/2011 15:41 DAT Informação CL nº 4/2011 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
04/02/2011 19:17 DCM Informação nº 95/2011 - Certidão Liberatória. Deferimento da Certidão, válida por 60 dias, cuja emissão "online" está sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações.
04/02/2011 19:17 DCM Termo Diverso nº 50/2011 -
03/02/2011 10:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 621/2011 -

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